(650 - 570 a. C.)
Governador de Atenas, nascido nesta cidade, histórico como legislador
e como fundador da democracia e considerado um dos sete sábios da
Grécia. De origem nobre, mas de família empobrecida, dedicou-se
na mocidade ao comércio, mas ganhou notoriedade ao liderar os atenienses
(600 a. C.), na tomada da ilha de Salamina, que se encontrava sob o domínio
de Mégara. Nesta época Atenas era dominada por uma aristocracia
hereditária, cujos integrantes recebiam o nome de eupátridas,
que possuíam as melhores terras e monopolizavam o poder e o sistema
imperante se baseava no critério de riqueza. Isto gerava violentas
lutas políticas, pois os demais cidadãos eram privados de
qualquer direito, se tornavam devedores dos eupátridas e chegavam
a hipotecar não só seus bens, mas a si próprios para
saldarem as dívidas. Assumindo o poder absoluto (594 a. C.) o governador
anistiou as dívidas dos camponeses, proibiu a escravidão
por dívida, aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens, libertou os
pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs
limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo
os poderes e arbitrariedades da nobreza. Reestruturou as instituições
políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens
e codificou o direito e promulgou uma legislação especial
sobre o uso de águas de fontes públicas (594 a. C.). Implantou
reformas políticas e regulamentou o exercício do poder nas
diversas categorias sociais. Criou um conselho de 400 membros, instituiu
o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre
os cargos de alta magistratura. O povo foi dividido em quatro classes,
de acordo com o montante de imposto pago, com direito de voto. A última
classe, os tetas, era isenta de impostos e tinha participação,
embora restrita, na assembléia e tribunal populares. Essas medidas
de resguardo da liberdade individual ficaram impressas na história
democrática de Atenas, criando os fundamentos político-jurídicos
que permitiram o advento da famosa democracia ateniense após a tirania
dos psistrátidas. Seus decretos eram veiculados em brilhantes
poemas, verdadeiros documentos históricos, dos quais restam poucos
fragmentos. Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião e
a moral mostravam-se no respeito a cada homem e pela lealdade para com
o estado.
Figura copiada do site HISTÓRIANET:
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