Hélio Quaglia Barbosa
(1941
- 2008)
Magistrado
brasileiro nascido em São Paulo, Estado de São Paulo, que
trabalhou em várias comarcas paulistas até chegar ao cargo
de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2004). Filho de Theodomiro
Barbosa e de Raymunda Helena Quaglia Barbosa, foi educado no
Instituto de Educação Caetano de Campos, onde cursou o primário
e o ginasial. Fez o Curso Colegial no Estadual Presidente Roosevelt e diplomou-se
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (1966). Foi Juiz Substituto
da Circunscrição Judiciária de Araraquara (1969-1970,
Juiz de Direito da Comarca de São Simão (1970-1973) e da
Comarca de São Joaquim da Barra (1973), Juiz de Direito Auxiliar
da Capital (1973-1978) e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo (1976-1977). Foi Juiz de Direito das 19a
Vara Criminal e 4a Vara da Fazenda Municipal (1978-1984) e Juiz do Segundo
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (1984-1993) até
ser promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São
Paulo pelo critério de antiguidade,
com assento na 10ª Câmara de Direito Privado
(1993). Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura em dois biênios
(1996/1997 / 1998/1999), integrou por três vezes (2001 / 2003 / 2004)
a lista tríplice encaminhada ao presidente da República para
indicação para o Superior Tribunal de Justiça. Na
última vez, ingressou no STJ (2004), foi escolhido pelo Senhor Presidente
da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do Ministro
Luiz
Carlos Fontes de Alencar. Após uma longa carreira no Tribunal
de Justiça de São Paulo. Depois de ficar afastado durante
três anos das matérias cíveis, retomou a análise
de casos de direito privado, quando saiu da 6ª Turma e transferiu-se
para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (2006). Além
deste órgão, o qual presidia, o ministro passou a integrar
também a 2ª Seção e, depois, a Corte Especial
do tribunal (2007). Foi relator de processos referentes a assuntos de repercussão
nacional, como o caso do jornalista Pimenta Neves e o caso do juiz
cearense Pecy Barbosa, que assassinou um vigia de supermercado.
Participou de julgamentos importantes, como do primeiro (e até agora
único) pedido de federalização de crimes contra os
direito humanos, o caso Doroty Stang. No magistério foi professor
secundário no Liceu Marechal Deodoro, em São Paulo (1964-1967)
e Professor Titular de Direito Civil (1971-1983) e de Direito Administrativo
(1973 a 1983) na Faculdade de Direito de Araraquara. Ministro do STJ, morreu
no Hospital Santa Rita, em São Paulo, aos 66 anos, de falência
múltipla dos órgãos. O velório aconteceu na
Assembléia Legislativa de São Paulo e o enterro no cemitério
Getsêmani.