Hamurabi
(1818
- 1750 a. C.)
Sexto
rei
sumério (1792-1750 a. C.) nascido em Babel, da
primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do
1o
Império Babilônico,
unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os
sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor,
cujo nome permanece indissociavelmente ligado a um dos mais importantes
códigos jurídicos da antigüidade: o Código
de Hamurabi. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia,
pouco depois de ascender ao trono, o jovem soberano deu início à
fusão de semitas e sumérios em uma unidade política
e civil, imposta não só pelas armas, mas também pela
ação administrativa e pacificadora, conquistando assim, por
acordos e guerras, quase toda Mesopotâmia. Como legislador
consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes
e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Como
administrador, cercou a capital com muralhas, restaurou os templos mais
importantes e instituiu impostos e tributos em benefício das obras
públicas, retificou o
leito do rio Eufrates, construiu novos e manteve antigos canais de irrigação
e navegação, para dar impulso à agricultura
e o comércio na planície mesopotâmica. Aos
povos conquistados, permitiu o culto da religião local, enquanto
reconstruia suas cidades e ornamentava seus templos. Implantou a noção
de direito e ordenou o território sob o seu poder. Foi o autor de
um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva
seu nome. O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida
e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império.
Seu texto de 282 preceitos foi reencontrado em Susa (1901-1902), por uma
delegação francesa na Pérsia, sob a direção
de Jacques de Morgan, sob as ruínas da acrópole de
Susa, e transportado para o Museu do
Louvre, Paris. Consiste de um monumento em um tronco de cone de
dura pedra negra de 2,25m de altura, 1,60m de circunferência na parte
superior e 1,90m de base, ou seja, gravado em uma estela cilíndrica
de diorito. Toda a superfície está coberta por denso texto
cuneiforme, de escrita acádica. Em um alto-relevo, vê-se o
soberano a receber de Shamash, deus dos oráculos, as leis
da eqüidade da justiça, dispostas em 46 colunas de 3.600 linhas.
Nele está codificada a jurisprudência
de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento
de disposições casuísticas, de ordem civil, penal
e administrativa. Determinava penas
para as infrações, baseadas na lei de talião:
olho por olho, dente por dente. Apesar da nossa afirmação
acima sobre sua existência, encontramos várias outras fontes
com datas para sua vida entre 2.100 e até 1600 a. C.