Francisco
José de Oliveira Viana
(1883 - 1951)
Jurista,
professor, etnólogo, historiador e sociólogo brasileiro nascido
em Rio Seco de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, cuja obra sociológica
caracteriza-se para subestimar a presença do negro na formação
social brasileira. Filho de Francisco José de Oliveira Viana
e de Balbina Rosa de Azeredo Viana, de tradicionais famílias
fluminenses, estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói,
e diplomou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (1906).
Em seguida foi nomeado professor de Direito Criminal da Faculdade de Direito
do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, onde se tornou professor
titular (1916). Foi, sucessivamente, diretor do Instituto do Fomento do
Estado do Rio de Janeiro (1926); membro do Conselho Consultivo do Estado,
consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio (1932-1940); membro da Comissão Especial de Revisão
da Constituição (1933-1934); membro da Comissão Revisora
das Leis do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
e, finalmente, nomeado para ministro do Tribunal de Contas da República
(1940). Eleito em 27 de maio (1937) para a Cadeira n. 8 da Academia Brasileira
de Letras, sucedendo a Alberto de Oliveira, foi recebido em 20 de
julho (1940) pelo acadêmico Afonso Taunay. Especializado em
questões trabalhistas, por força da função
que exercia no Ministério do Trabalho, logo no início desse
importante órgão da vida nacional, faleceu em Niterói,
Estado do Rio de Janeiro, em 28 de março (1951), deixando uma vasta
obra escrita. Entre seus principais livros figuraram O idealismo na
constituição (1920), obra de caráter reformista,
contra o sufrágio universal e o princípio federativo, Populações
meridionais do Brasil (1922), resultado de longos anos de estudos e
pesquisas sobre as questões da formação brasileira,
Raça e assimilação (1932), um tratado antropológico
de imensa repercussão e causou longas e eruditas polêmicas,
principalmente porque, defendia a necessidade do caldeamento da raça
negra, que julgava indispensável à integração
do negro na sociedade universal, e Instituições políticas
brasileiras (1955), publicado postumamente.