Cesare
Bonesana, marquês de Beccaria
(1738 - 1794)
Jurista e economista italiano nascido em Milão,
cujas idéias influenciaram o direito penal moderno. De origem nobre
foi educado no colégio de jesuítas em Parma, formou-se em
direito pela Universidade de Pádua (1758), trabalhou para o jornal
Il Caffè, foi catedrático de economia da Escolas Palatinas
de Milão (1768-1771) e, nomeado conselheiro do Supremo Conselho
de Economia (1771), integrou a equipe que elaborou uma reforma no sistema
penal (1791). No campo jurídico escreveu um livro revolucionário,
Dei delitti e delle pene (1763-1764), onde, influenciado pelas idéias
de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon, atacava a violência e
a arbitrariedade da justiça, posicionava-se contra a pena de morte,
defendendo a proporcionalidade entre a punição e o crime.
Esta obra inspirou reformas judiciárias, dentre as quais a abolição
da tortura e da pena capital em numerosos países e contribuiu para
a suavização das penas, principalmente no período
1800-1820. No campo da economia sua obra mais importante foi Elementi
di economia publica (1804), publicada postumamente, sobre a função
dos capitais e a divisão do trabalho. Como membro do Conselho Econômico
de Milão, supervisionou uma reforma monetária e impulsionou
o estudo da economia. Uma de suas virtudes políticas foi a defesa
incansável pelo estabelecimento do ensino público.